sexta-feira, 14 de março de 2014

Fortaleza: Projetos de lei exigem que ônibus possuam ar-condicionado

Diariamente, os usuários do transporte coletivo de Fortaleza enfrentam problemas como lotação, insegurança, demora e ausência de infraestrutura adequada. Mas existe um fator que é unânime de reclamação: o calor. Com variação térmica de 25 a 33,5º C, Fortaleza é conhecida como uma das capitais mais quentes do país. Somando isso com a lotação dos ônibus, a sensação térmica é maior ainda.

A recepcionista Valéria Alves, sofre todos os dias com o calor e a lotação dos ônibus. “Às vezes já chego cansada no trabalho por causa do calor. Acho que se tivesse ar-condicionado eu tinha até prazer em andar de ônibus.”, brinca.

O Projeto de Lei Ordinária 68/2010 do vereador Mairton Félix (DEM) tem o objetivo de incluir dentro dos itens obrigatórios na rede de transporte coletivo a instalação de ar-condicionado no período de até 10 anos. E toda concessionária de transporte coletivo terá um prazo de 60 dias para anunciar o cronograma de adaptação dos veículos à lei. No momento, o projeto de lei está aguardando o parecer da relatora Eliana Gomes (PCdoB).

Já o projeto 306/2011, de autoria do vereador Vitor Valim (PMDB), obriga as empresas de ônibus, microônibus e similares a instalarem a aparelhagem nos novos veículos que forem adquiridos para aumento de frota ou renovação. O projeto estabelece, contudo, que não pode haver aumento de tarifa com essa justificativa. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser multado em até R$ 30 mil, em caso de reincidência, e ter a concessão para explorar o serviço de transporte suspensa. No momento, o PLO e encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal e aguardando a presidente da comissão redesignar relator. 

A frota de 1.900 ônibus que circula em Fortaleza não tem ar-condicionado. Há alguns anos, a linha 075 – Campus do Pici/Unifor contava com o serviço de ar-condicionado. Esse atributo de conforto era dado pela empresa São José de Ribamar, mesmo não sendo exigência do sistema de transporte urbano. Porém, a empresa não foi selecionada na última licitação. 

Apenas 17 veículos da linha TopBus contam com o serviço. A linha 049 – Caça e Pesca/ Centro/ Beira-Mar, cuja passagem tem o mesmo valor da tarifa de ônibus de Fortaleza, R$ 2,20, e a linha 017 – Aldeota/ Centro I, com passagem de R$ 3,50. 

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), os veículos articulados, que em breve irão circular nos corredores exclusivos de ônibus, terão ar-condicionado instalado. Com o intuito de amenizar esse problema e proporcionar conforto à população, existem três projetos de lei – dois de Fortaleza e um nacional – que estabelecem a obrigação da implantação de ar-condicionado nos ônibus.

Possíveis impactos do projeto 
Todavia, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), caso a medida seja adotada, haverá um aumento na passagem: “É importante entender que este atributo de conforto envolve uma decisão política, pois tem impacto no custo. Hoje, se toda a frota de Fortaleza tivesse ar-condicionado, a tarifa seria cerca de R$ 0,20 mais cara por isso.”
Com informações: Tribuna do Ceará

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