segunda-feira, 28 de abril de 2014

Vandalismo: Brasil tem 227 ônibus incendiados em 2014

Nos quatro primeiros meses de 2014, ao menos 227 ônibus foram incendiados no Brasil em 38 cidades. Pelo menos doze capitais registraram o mesmo tipo de ocorrência. Com 127 casos contabilizados até a última sexta-feira, o Estado de São Paulo concentra o principal foco da onda de vandalismo que prejudica a mobilidade urbana. Só na capital, o número de coletivos queimados no último quadrimestre ultrapassa o total de ocorrências registradas durante todo o ano de 2013, foram 70 e 53, respectivamente. O Estado do Rio de Janeiro aparece como a segunda frota mais afetada – 31 ônibus – e Minas Gerais e Pernambuco surgem na sequência com 15 e 14 veículos atingidos. Apenas na cidade de Caruaru, em Pernambuco, no último dia 7, um incêndio criminoso atingiu uma garagem e destruiu 12 coletivos em uma só noite. 

As imagens de coletivos em chamas, ou transformados em cinzas em meio à carcaça de ferro, têm sido cada vez mais recorrentes no noticiário desde junho do ano passado, quando foi deflagrada a série de manifestações pelo país que degringolou para um triste festival de depredação do patrimônio público. A gota d’água, porém, parece ter acontecido na madrugada da última terça-feira, quando 34 ônibus foram destruídos pelas chamas após ataque a uma garagem em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. O atentado seria uma represália à morte de um traficante que atua na cidade. Foi a maior quantidade de coletivos atingidos de uma só vez, mais até do que o atentado que destruiu exatamente a metade da frota de ônibus de Caruaru, no último dia 7. A polícia pernambucana ainda investiga as causas do incêndio. 

O fogo ateado aos coletivos serve aos mais diferentes propósitos: chamar atenção para manifestações por motivos diversos, como falta d’água, e morte de moradores de favelas. Nas mãos dos bandidos, os incêndios são usados como represália a mortes de comparsas ou a perda de privilégios de líderes de facções dentro de presídios. Esse foi o motivo que levou ao caso mais chocante de incêndio a ônibus que culminou na morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, em São Luís (MA), no início de janeiro. 

No ataque ao ônibus onde Ana Clara estava com a mãe Juliana, de 22 anos, e a irmã Lorrane, de 1, o coletivo foi interceptado e incendiado por um grupo de bandidos a mando de líderes de uma facção criminosa. Os comandantes do crime seriam detentos da Penitenciária de Pedrinhas. Eles ordenaram o ataque após o governo do Maranhão mandar a Tropa de Choque assumir a segurança da penitenciária para controlar a barbárie que se instalou por lá no fim do ano passado. Quatro ônibus foram queimados e, em um deles, estava a menina Ana Clara, que morreu alguns dias depois. Ela não teve tempo de sair do ônibus quando criminosos atearam fogo. A mãe teve 40% do corpo queimado e ficou 52 dias internada. 

A expectativa do setor é se beneficiar da aprovação do projeto de lei 499/13, de autoria do deputado Romero Jucá (PMDB-RR) que tipifica o crime de terrorismo e está em tramitação no Senado. A matéria prevê pena mínima de 24 anos e máxima de 30, caso a ação resulte em morte. Outro projeto de lei, em trâmite, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), prevê 35 anos de prisão para atos de terrorismo. “A situação é muito preocupante e o que mais lamentamos é a falta de iniciativas legislativas para coibir essas ações. A impunidade leva ao aumento do número de casos”, diz Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).Para evitar a repetição de casos como esse, entidades do setor defendem a mudança na tipificação desses crimes. Mesmo quando os suspeitos são identificados pela polícia e presos, quase sempre são enquadrados no artigo que versa sobre crimes contra o patrimônio público que prevê pena máxima de três anos, quando não revertida em serviços à comunidade. A tentativa é que esses crimes sejam classificados como ato de terrorismo, ainda inexistente no Código Penal brasileiro. 

O índice de prisões é muito baixo. No caso de Osasco, a Polícia Civil prendeu um integrante do grupo que invadiu a garagem. Trata-se do irmão gêmeo do traficante cuja morte teria motivado o atentado. Segundo a Polícia Civil, em São Paulo já foram identificados 62 criminosos e realizadas 44 prisões de acusados de envolvimento em incêndios a ônibus. 

Além da impunidade dos vândalos, o ônus de tantos caos de incêndios a coletivos acaba na conta paga pela população. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP Urbanuss), cada ônibus destruído demanda até cinco meses para ser reposto ao custo de 500.000 reais. Durante esse tempo todo, é a população que sofre com maior tempo de espera nas linhas e a consequente lotação dos ônibus que sobram. “O inimigo é mais forte do que nós e está nos derrotando”, diz Francisco Christovam, presidente do sindicato, que veicula desde quinta-feira uma campanha intitulada “Ônibus queimado não leva a lugar nenhum”, que busca incentivar a população a denunciar autores de atos de vandalismo. 

Com a proximidade da Copa do Mundo, eleições e o acirramento das tensões nas ruas, é certo o aumento do número de ataques a ônibus. “Esses atos produzem perdas seríssimas no sistema econômico e torna a população ainda mais insatisfeita com o poder público; e essa perda de autoridade do Estado pode ser usado como instrumento político”, diz Nelson Gonçalves, professor do curso de Tecnologia em Segurança e Ordem Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Fonte: Revista Veja

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