sábado, 17 de janeiro de 2015

A tarifa de ônibus e a política de mobilidade em Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) foi eleito, em 2012, com o discurso de que suas prioridades estariam em três áreas: saúde, educação e mobilidade urbana. Nessa última está seu trabalho mais visível e polêmico. Construiu dois viadutos, contestados por urbanistas e ambientalistas, e para isso avançou sobre área do Parque do Cocó. Mas implantou grande número de corredores exclusivos para ônibus – aliás, a principal justificativa para fazer os citados viadutos. Implantou várias ciclofaixas, mas planeja acabar com a Praça Portugal como hoje existe e colocar no lugar um cruzamento e quatro espaços de convivência nos cantos da avenida. E implantou o Bilhete Único, que facilita enormemente a vida de quem precisa pegar vários ônibus para se deslocar. Porém, com dois anos de gestão, a tarifa já teve alta de 40 centavos. É um aumento de 20%.

Justiça se faça, o reajuste anterior foi assinado no apagar das luzes da gestão Luizianne Lins (PT) e divulgado no dia da posse, em 1º de janeiro de 2013. O prefeito tentou reverter a decisão, assinou decreto baixando o preço e até foi à Justiça para evitar o aumento, mas não conseguiu. De qualquer forma, é uma alta que o usuário já precisou pagar no seu mandato. Na medida em que demonstrou discordar, poderia ter compensado nas negociações posteriores.

Se o primeiro reajuste, herdado de Luizianne, não podia ser debitado na conta do atual prefeito, pela razão exposta, esse segundo deixa claro que há política tarifária diferente em relação à antecessora para o transporte público. Nos oito anos de Luizianne, o aumento acumulado foi de 60 centavos. A ex-prefeita tomou posse com a tarifa a R$ 1,60. Segurou esse valor por todo o primeiro mandato. Ao longo do segundo mandato, chegou a R$ 2,00. E deixou o decreto assinado, que estourou nas mãos do sucessor, elevando para R$ 2,20. Foi um percentual de 37,5% de reajuste na tarifa de ônibus. A média anual foi inferior a oito centavos. A de Roberto Cláudio, até agora, é de 20 centavos. Afinal, conforme ressaltado, se não foi responsável, se discordou do primeiro aumento, se considerava que a tarifa poderia ser menor, o prefeito bem poderia fazer a compensação posterior. O impacto ocorreu na sua gestão.

No mandato de Luizianne, a tarifa foi mantida à custa de isenções fiscais e compensações financeiras concedidas às empresas de ônibus – alguém precisa pagar essa conta, afinal. Mesmo o Governo do Estado, do então aliado Cid Gomes, concedeu desonerações estaduais para ajudar a segurar o preço. Houve grita em outros municípios contra o benefício concedido à Capital e a medida teve de ser ampliada. Mesmo assim, os empresários não ficavam satisfeitos. Diziam que isenção de imposto não substituía aumento de receita. Sem mais dinheiro circulando, argumentavam que não podiam fazer novos investimentos.

Certo ou errado, o fato é que se evidencia nova política tarifária para o transporte coletivo em Fortaleza. Parte da nova visão de mobilidade urbana – complexa e cheia de controvérsias.
Com informações: Coluna Érico Firmo/O Povo

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