quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Etufor ainda não tem definição de reajuste da passagem de ônibus em Fortaleza

Segue indefinida a revisão tarifária da passagem de ônibus de Fortaleza. Há dois meses, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vem dialogando com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) sobre um possível aumento. O Sindicato das Empresas repassou uma planilha com a demanda da categoria e a defasagem do período, e a Etufor está analisando os dados. Mas, ainda não definiu se o valor vai aumentar, se permanecerá o mesmo ou se reduzirá. O órgão também não soube informar quando essa decisão vai ser anunciada e nem a partir de quando deverá começar a valer.

"A defasagem existe. Aguardamos a Etufor fechar os cálculos para que a gente possa se pronunciar", diz o vice-presidente do Sindiônibus para Assuntos Jurídicos, Mário Albuquerque.

Enquanto isso, as passagens de ônibus intermunicipais e metropolitanos tiveram reajuste médio de 11,6%, começando a valer desde 29 de dezembro do ano passado. Em alguns itinerários, o aumento chegou a mais de 15%. A revisão tarifária foi resultado de uma solicitação feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinterônibus), aprovada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Dessa forma, as tarifas passaram a custar de R$ 2,55 a R$ 6,65, dependendo do percurso.

Defasagem
De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a defasagem média nacional da tarifa de ônibus é em torno de 12,8%. Em Fortaleza, no entanto, essa média chega a 15%, o que representaria uma passagem no valor de R$ 2,53. A entidade defende o aumento do valor, caso contrário os governantes deverão subsidiar os custos dos serviços.

Na capital paulista, onde as tarifas não subiam desde 2011, o aumento da passagem de R$ 3,00 para R$ 3,50 começou a valer na última terça-feira (6). Em resposta, protestos já estão marcados para amanhã, no Centro de São Paulo. No Rio de Janeiro, o aumento de 13,3% entrou em vigor no último sábado (3).

Na capital cearense, a última revisão tarifária ocorreu em 20 de fevereiro de 2013. Na ocasião, o preço cobrado saltou de R$ 2,00 para R$ 2,20, representando reajuste de 10%. Nos últimos 20 anos, foram 16 aumentos e somente uma redução do valor da passagem. Só em 2004, ocorreram três mudanças tarifárias. Em setembro, a passagem caiu de R$ 1,50 para R$ 1,40, voltando a subir no mês seguinte para R$ 1,50 e sofrendo novo reajuste em dezembro, quando saltou para R$ 1,60.

Durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins, houve uma iniciativa de desoneração tributária. Para conseguir manter o valor da passagem sem aumento, a Prefeitura reduziu o valor dos impostos cobrados às empresas. Inicialmente, através da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), reduzida de 4% para 2% e, posteriormente, para zero.

Em seguida foi eliminada a taxa de gerenciamento - as empresas recolhiam 2,5% da sua receita para manter a estrutura do órgão gestor, antiga Empresa de Trânsito e Transporte Urbano S.A (Ettusa). Em 2008, com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, que caiu de 17% para 8,5%, foi viabilizada a implantação da tarifa social em todos os domingos.
Com informações: Diário do Nordeste

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