domingo, 2 de agosto de 2015

Novas regras autorizam viagens turísticas curtas de van e micro-ônibus

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passa a autorizar, a partir do dia 5 de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans com até 20 passageiros, para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros.

Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares, fazendo com que as agências fossem obrigadas a usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor.

A nova regra tem pontos positivos, a mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual, segundo a coordenadora-geral de Competitividade e Inovação do Ministério do Turismo, Tamara Galvão.

Em maio, representantes da pasta defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Outro dos pontos questionados é o custo que os microempresários terão para instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT.

Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.

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