sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Documentos apontam esquema para fraudar licitações de ônibus pelo país

Documentos obtidos evidenciam a existência de um esquema de fraude em licitações de transporte urbano que operou em ao menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal com o objetivo de favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações.

Em alguns casos, os editais – que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – são redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação.

As informações põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará (veja abaixo como o suposto esquema operava e cidades envolvidas).

Várias das supostas ações fraudulentas indicadas nas mensagens por e-mail e obtidas pelo G1 foram denunciadas ou já tiveram investigações abertas pelos ministérios públicos nos estados.

De acordo com investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, há documentos suficientes para indicar a existência de uma "organização criminosa muito bem estruturada" que fraudava licitações em diversas cidades do país.

“Elementos que foram apreendidos em várias cidades do Paraná, em Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal ainda estão sendo entregues. Nós já começamos a receber os elementos de quebras de sigilo bancário e fiscal. O volume de documentos é muito grande”, explicou a promotora Leandra Flores, do MP do Paraná. “Temos que analisar a coincidência desses grupos econômicos atuando de forma conjunta e concomitante em várias cidades”, declarou.

Na solicitação à Justiça, em fevereiro deste ano, de pedidos de prisão preventiva, de condução coercitiva e de busca e apreensão referentes ao caso de Guarapuava (PR) – que levou às prisões de parte dos envolvidos, soltos posteriormente –, promotores do Gaeco já afirmavam que os e-mails apontavam para a prática de crimes em várias cidades.

"Este Núcleo Regional do GAECO, por meio de cumprimento de mandado de busca e apreensão de dados eletrônicos expedido por este Juízo logrou êxito em obter junto ao servidor de e-mails da empresa LOGITRANS – Logística Engenharia e Transportes Ltda. inúmeras mensagens eletrônicas que demonstram, em tese, a prática dos crimes praticados em Guarapuava e em diversos outros Municípios”, diz trecho do pedido assinado pelos promotores Vitor Hugo Nicastro Honesko, Leandra Flores, Mauro Alcione Dobrowolski e Cláudio Cesar Cortesia.

O suposto esquema
Na maioria das cidades envolvidas, o esquema funcionava da seguinte forma, segundo as investigações:

>> A empresa Logitrans, que já teve entre seus diretores o engenheiro Garrone Reck, era contratada pelas prefeituras para fazer estudos de logística e projeto básico de mobilidade urbana.

>> O filho dele, Sacha Reck, atuava na concorrência como advogado ou assessor jurídico de empresas de ônibus interessadas em explorar as linhas.

>> Os documentos mostram que Sacha Reck obtinha informação privilegiada sobre as licitações e atuava na elaboração dos editais, orientando ou seguindo orientações dos empresários sobre cláusulas que deveriam constar nos documentos.

>> Os editais a serem publicados pelas prefeituras eram elaborados por advogados ligados ao escritório de advocacia de Curitiba do qual Sacha Reck era sócio e por ao menos um engenheiro, que fazia a avaliação técnica das propostas das empresas.

Veja cidades onde há suspeitas de fraudes;
    Brasília (DF)
    Campo Grande (MS)
    Florianópolis (SC)
    Foz do Iguaçu (PR)
    Guarapuava (PR)
    Jaú (SP)
    Joinville (SC)
    Marília (SP)
    Maringá (PR)
    Paranaguá (PR)
    Piraquara (PR)
    Pontal do Paraná (PR)
    Porto Seguro (BA)
    Telêmaco Borba (PR)
    São José do Rio Preto (SP)
    São Sebastião (SP)
    Sete Lagoas (MG)
    Uberlândia (MG)

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