quarta-feira, 14 de junho de 2017

Os direitos dos passageiros do transporte público em Fortaleza

Sandra Castro, 48, sai de casa ainda de madrugada, às 4h40min. Para pegar o ônibus, da linha Grande Circular, “é uma luta, tem motorista que não quer parar”. A empregada doméstica trabalha no Guararapes, a poucos quilômetros do bairro Edson Queiroz, onde mora. Para ela, outras dificuldades relacionadas ao transporte coletivo são demora e violência nos ônibus e paradas. “Já presenciei assalto ali na (parada da avenida) Miguel Dias”, lembra. Em tempos de estímulo ao uso de outros modais, o direito do usuário ainda não é plenamente garantido.

Pela lei 7.163/1992, que regula o transporte coletivo em Fortaleza, o serviço deve ser prestado de forma “contínua e permanente, obedecendo a itinerários, quadro de horários, intervalos de tempo pré-estabelecidos, terminais e pontos de embarque e desembarque”, hoje definidos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Conforto, pontualidade e segurança, porém, são alguns dos pontos mais reclamados.

Mário Jatahy, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), diz que os direitos existentes são abstratos, mas “demandas não rotineiras e não solucionadas com os órgãos competentes podem ser judicializadas, acionando um advogado ou defensor público”, sugere. Em casos específicos, como freadas bruscas ou atropelamentos, a responsabilidade do acidente é “objetiva”, ou seja, o que acontece é de responsabilidade do transportador.

Para a pensionista Maria Izolina, 69, o problema é o “desrespeito” aos idosos. “A gente pega uns motoristas ‘impossíveis’. Às vezes, param longe do ponto e não querem esperar a gente subir. Uma vez, eu disse que ia denunciar, ele saiu e me deixou na parada”, conta.

Nesses casos, a Etufor recomenda que denúncias sejam feitas à própria Ouvidoria do órgão ou à Central 156 da Prefeitura, por telefone ou no aplicativo móvel de mesmo nome.

O chefe de Operações da Etufor, Raimundo Rodrigues, diz que problemas relacionados a atrasos e superlotação também podem ser comunicados da mesma forma. “A partir do relato, a linha entra em análise. Soluções são ampliar a frota, adequar horários ou até mudar o tipo de ônibus usado para um mais condizente à demanda”, pontua.

Exemplos recentes de mudança foram as linhas Aerolândia (601), no trajeto, e Siqueira/Mucuripe/Barão de Studart (099), no tempo da rota. Raimundo completa que os esforços para redimensionar o funcionamento da frota também se dá com monitoramento via GPS (sistema de geolocalização por satélite). Com corredores exclusivos para ônibus, a tendência também é de redução no tempo das viagens.
Como reclamar
Reclamações podem ser feitas 24 horas na Central 156; diretamente à Etufor, de 8 às 14 horas, pelo número (85) 3452 9292; ou ainda na sede do órgão, na Avenida dos Expedicionários, 5677.

O Alô Sindiônibus, ligado à Central 156, também recebe sugestões, reclamações e elogios. O (85) 4005 0956 atende de segunda a sexta (das 7 às 19 horas) e aos sábados, domingos e feriados (das 8 às 17 horas).
Com informações: O Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O Fortalbus se reserva no direito de selecionar os comentários.

© 2010-2016. Fortalbus Busólogos - Todos os direitos reservados