quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Justiça muda interventor da Viação Itapemirim

O interventor da Viação Itapemirim foi destituído por decisão do juiz Marcos Horacio Miranda, da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória (ES), que aceitou parecer do Ministério Público do Estado, apontando irregularidades na gestão da empresa, em recuperação judicial há quase três anos.

Com decisão, a Saraiva e Alves Advogados Associados e seu representante na empresa, João Manuel de Souza Saraiva, serão substituídos na administração da Itapemirim por um indicado da Official Prime Serviços Empresariais, de Chapecó (SC).

Para tomar a decisão, o juiz da 13ª Vara Civil Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência considerou duas irregularidades: omissão do administrador judicial, que não tem apresentado relatórios de balanço, inclusive após demanda do Ministério Público federal; e uma relação de amizade entre o interventor e o diretor jurídico da Viação Itapemirim, Rômulo Barros da Silveira. 

A Itapemirim, fundada pela família Cola em 1953, está em processo de recuperação judicial desde março de 2016, na 13ª Vara Civil Especializada Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória (ES), quando então apresentava dívidas de R$ 336,5 milhões -- sendo R$ 42,7 milhões trabalhistas, R$ 124 milhões compromissos com garantia real (como imóveis, por exemplo), R$ 166 milhões de credores comuns (sem garantia) e mais R$ 3,5 milhões devidos a micro e pequenas empresas. 

A família Cola briga na justiça pela retomada do controle da Itapemirim, acusando os atuais administradores da empresa -- Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia -- de desmantelar os ativos da companhia desde que assumiram o controla da viação, em setembro de 2016. 

"É uma vitória porque agora temos um interventor imparcial, que poderá interromper as irregularidades que estão sendo praticadas na empresa", disse a advogada Andrea Cola, neta do fundador da Itapemirim. 

Os atuais administradores da empresa disseram, por meio da assessoria de imprensa, que recebera com "surpresa" a decisão da justiça que determinou a substituição do interventor responsável pela recuperação judicial da companhia. "O fato causa surpresa apenas pela situação de um Juiz Substituto que desconhece o processo ter tomado esta decisão de forma repentina, que pode impactar no atraso da recuperação, causando prejuízo aos credores. Tanto é que a decisão foi tomada com base em premissas falsas e argumentos unilaterais que já haviam sido combatidos dentro do processo e não foram considerados", diz a Itapemirim em nota.

A direção atual da empresa apontou ainda que os atuais sócios receberam a notícia "com serenidade, posto que todos os documentos têm sido fornecidos de forma regular a administradora judicial". A diretoria da Itapemirim destacou que a administradora judicial é a mesma desde a gestão dos ex-sócios, "sendo bastante atuante na atividade fiscalizadora, mantendo presença constante nas dependências da empresa". E afirma que "quanto as funções da Administradora Judicial, nunca identificou qualquer irregularidade, mas cabe o questionamento a ela". 

Os atuais sócios controladores disseram que "continuarão buscando a retomada das atividades e dos investimentos".

Essa disputa entre a família Cola e os atuais donos da Itapemirim foi um dos motivos que travaram a aquisição, anunciada em julho, da companhia aérea regional Passaredo pela empresa de transportes rodoviários.
Com informações: Valor

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