quarta-feira, 25 de abril de 2018

Lançado o edital de licitação das linhas de ônibus urbanos em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo lançou o edital para concessão dos ônibus que prevê a reformulação das linhas, diminuindo em quase mil coletivos a quantidade total de veículos em circulação na cidade. O prazo de transição para que o novo modelo de ônibus seja implantado é de 3 anos. O contrato de concessão deve ser assinado até o fim deste ano.

Atualmente, a frota de ônibus na cidade de São Paulo é de 14.457 veículos e novo edital prevê apenas 13.592 veículos. Já em número de linhas, da rede atual, com 1.339 linhas, 66% permanecem iguais, 20% serão modificadas e 14%, ou seja, 190 linhas, foram eliminadas.

O secretário municipal de Transporte e Mobilidade, João Octaviano Machado, nega a diminuição dos ônibus em circulação. Ele argumenta que será apenas uma "otimização" do serviço. “Não é que são mil ônibus a menos na cidade, você tem uma racionalização de linhas que são concorrentes. Então você tem um conjunto de linhas que tem uma transposição no trajeto como um todo. Isso é desfavorável porque você vai pegar um ônibus com menos gente, vai entrar no corredor de ônibus e tem aquele ‘mangueirão’ de ônibus parado um atrás do outro. Você diminui a velocidade e não aumenta a oferta", explica.

De acordo com ele, sem a sobreposição dos veículos, os passageiros terão uma oferta maior no número de assentos, já que os ônibus irão circular com maior velocidade nos corredores e fazer viagens mais curtas com a interligação entre os sistemas local e estrutural. "O que nós estamos fazendo: os técnicos da SPTrans estudaram detalhadamente essas linhas e a ação é nessas linhas onde há uma sobreposição ao longo do percurso, de maneira que você retira alguns desses ônibus, dá uma oferta maior de velocidade, uma melhora na viagem e você compõe os dois sistemas, o local e o de articulação, uma maior chegada nesses pontos”.

O novo edital determina que todos os ônibus deverão ser acessíveis para o embarque de passageiros com deficiência, ar-condicionado e limitador de velocidade em até 50 km/h. Os coletivos deverão estar preparados para receber suporte para bicicleta e acessórios para wi-fi. As empresas que vencerem a licitação deverão ter garagem própria e, por isso, as garagens das empresas que perderem a concessão do serviço serão desapropriadas.

“Há um dispositivo de desapropriação das garagens para que todo mundo possa concorrer em igualdade de condições. Então, as empresas que não estão em São Paulo e eventualmente venham participar e ganhem o processo licitatório vão poder usar esse mecanismo que está descrito no edital, usar a declaração de utilidade pública e fazer a desapropriação de maneira que todo mundo vai concorrer em igualdade de condições de maneira que essa limitação de terreno não seja uma licitação de favorecimento a quem já está no sistema”, disse o secretário.

O valor do subsídio pago pelos às empresas com recursos dos cofres públicos não irá mudar, de acordo com a Secretaria Municipal de Transportes. “O subsídio continua, são R$ 2,9 bilhões. A tentativa é que a gente com a eficiência do sistema diminua a questão do subsídio, mas pra esse modelo de hoje está mantido os R$ 2,9 bilhões”, afirmou João Octaviano.

A remuneração das empresas pode sofrer uma redução no pagamento em caso de insatisfação do usuário sobre a qualidade da prestação de serviço. “É fundamental para nós que o usuário se manifeste para a gente ajustar o sistema. A gente precisa melhorar o sistema, a qualidade, a oferta e é isso que se pretende com essa licitação”, declarou o secretário. Os passageiros poderão opinar sobre a qualidade do sistema através de pesquisas de satisfação.

O edital não menciona a extinção da função de cobrador de ônibus, que era temida por muitos trabalhadores. “Em 3 anos nós vamos implantar o novo sistema e a frota continua sua renovação permanente. Os veículos contarão com Wi-Fi, ar-condicionado e novos estofados”, declarou o sceretário.

A concessão será feita pelo tipo de concorrência, quando vence a empresa que oferece o menor valor da Tarifa de Remuneração Ofertada (chamada de TO).

As concessões serão dividida em três grupos:

Grupo Estrutural
Para ônibus de médio e grande porte, articulados, e que fazem o transporte de passageiros do Centro para os bairros. 

Grupo Local de Articulação Regional
Inclui linhas regionais e entre bairros mais afastados, com trajetos feitos por ônibus de menor porte.

Grupo local de distribuição
Inclui somente linhas locais, de circulação dentro dos bairros.
Com informações: G1 SP

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