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Impasse afeta obras do corredor Messejana/Centro na BR-116 em Fortaleza

Além disso, o BRT é para ter tráfego rápido, mas a própria rodovia já absorve bem a demanda para levar ao Terminal da Messejana. Para que gastar com isso? O local não tem bairros para justificar 14 paradas de ônibus, não tem população adensada nem característica residencial. O projeto quer estreitar as faixas, o que também não é positivo. São várias questões técnicas”, lista.

A tentativa de municipalizar os KMs 1 ao 10 da BR-116 ocorre pelo menos há dois anos, intervalo de tempo em que solicitações do Executivo municipal e negativas do Dnit se acumulam. Conforme Líris, “a pressão da Prefeitura é porque ela já gastou para fazer o projeto e já licitou as obras – mas não pode fazer nada sem municipalizar, porque é área do Dnit”.

O secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, afirma que “o parecer ainda não resulta em uma decisão definitiva do Dnit nacional”, mas reconhece que “a chance de aprovação é mínima”. Apesar disso, o engenheiro garante que a negativa “não altera em nada” o planejamento que a Prefeitura tem para a rodovia. “Podemos fazer a implantação do corredor exclusivo mesmo sem a municipalização, por meio de um convênio de delegação. Foi a forma com a qual fizemos intervenções do KM 0 ao 1, próximo à Av. Aguanambi”, compara.

Convênio
Com o convênio, o Dnit, gestor da rodovia, pode permitir a execução de intervenções, mas retomar o poder de fiscalização e manutenção após o término das obras, segundo explica a superintendente regional do órgão. Para o secretário do Governo, “não existe motivo” para a iniciativa ser negada. “Apesar de ser uma rodovia federal, o trecho está completamente dentro da cidade. A União não vai ser contra o desenvolvimento de uma cidade, não vai ser um empecilho para a melhoria da qualidade de vida do cearense”, insinua.

O processo de licitação das obras na BR-116, complementares ao corredor já implantado na Av. Aguanambi, deve ser concluído em aproximadamente um mês, conforme estima Samuel Dias – mas, devido aos novos trâmites necessários para obter a permissão do Dnit para executar as intervenções, as obras seguem com início incerto. A expectativa da gestão municipal, porém, é que comecem no início do segundo semestre.

Enquanto a Prefeitura de Fortaleza divulga o BRT Messejana/Centro como grande obra de mobilidade, a permissão para a obra é negada pelo órgão federal de gestão da BR-116. As justificativas são jurídicas e técnicas

A obra
O projeto de modificação do trecho entre os KMs 1 ao 10 teve licitação aberta em junho de 2018, e propõe a criação do BRT do Terminal de Messejana até a Rotatória Manuel Dias Branco, no bairro José Bonifácio. Dentre as principais mudanças estão a implantação de plataformas elevadas e 14 abrigos especiais de parada, sendo dois por plataformas.

Intervenções
Para completar as intervenções, a Prefeitura prevê a instalação de iluminação nos acessos de pedestres e requalificação das calçadas nos entornos dos acessos às passarelas. A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) chegou a estimar que as obras começariam em outubro passado.

R$ 140 mi investidos no corredor As obras foram divididas em duas etapas. A primeira, já executada, custou R$ 100 milhões. A segunda, indefinida pelo imbróglio Prefeitura x Dnit, deve custar R$ 40 milhões.
Com informações: Diário do Nordeste

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