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ANTT divulga um novo lote de deliberações para as empresas

Por Fortalbus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou através do Diário Oficial da União, as novas deliberações que altera o mercado rodoviário interestadual. O último lote de deliberações publicada no site da ANTT refere-se as seguintes empresas de Ônibus;

Rotas de Viação do Triângulo Ltda
Transbraz Ltda
Planalto Transportes Ltda
Auto Viação Catarinense Ltda
Empresa Princesa do Norte S/A
Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda
Viação União Santa Cruz ltda
Viação Esmeralda Transportes Ltda

Viação Progresso e Turismo S/A

Conheça agora o resultados dos pedidos solicitados pelas empresas de ônibus rodoviárias na íntegra:


Deliberação Nº 370

Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo Ltda para a implantação do mercado Uberlândia/MG – Campinas/SP, como seção na linha Uberlândia/MG – Santos/SP, prefixo nº 06-0200-00.


Deliberação Nº 363

Defere o pedido da empresa Transbraz Ltda – EPP, CNPJ nº 03.465.707/0001-03, autorizando a implantação da linha Campina Grande (PB) – São José do Egito (PE), com os mercados a seguir como seções:

I – De: Congo (PB), Ouro Velho (PB), Prata (PB) e Sumé (PB), para: Santa Cruz do Capibaribe (PE), Jataúba (PB), São José do Egito (PE) e Tuparetama (PE).

Deliberação Nº 369

Defere o pedido da empresa Planalto Transportes Ltda para a supressão da linha Curitiba/PR – Campinas/SP, prefixo nº 09-0381-00.

Deliberação Nº 373

Indefere o pedido de autorização da empresa Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhece os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Expresso de Prata Ltda., CNPJ nº 45.007.937/0001-27, Viação União Santa Cruz Ltda., CNPJ nº 95.592.077/0001-04 e Auto Viação Catarinense Ltda., CNPJ nº 82.647.884/0001-35, em razão da perda de objeto.

Deliberação Nº 374

Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteado pela empresa Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017, bem como no artigo 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

Não conhece do pedido de impugnação apresentado pela empresa Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, protocolo nº 50505.023720/2019-59, por perda de objeto.

Deliberação Nº 380

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, nos termos da Resolução nº 4.770, de 2015 e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 2017.

Não conhece o pedido de impugnação apresentado pela Auto Viação Catarinense Ltda., CNPJ nº 82.647.884/0001-35, Viação Cometa S/A., CNPJ nº 61.084.018/0001-03, e Auto Viação 1001 Ltda., CNPJ nº 30.069.314/0001-01, por perda de objeto.

Deliberação Nº 382

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, nos termos da Resolução nº 4.770, de 2015 e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 2017.

Deliberação Nº 359

Indefere o pedido para a implantação da linha Florianópolis (SC) – São Leopoldo (RS) da empresa Auto Viação Catarinense Ltda.

Deliberação Nº 377

Indeferir o pedido da empresa Auto Viação Catarinense Ltda CNPJ nº 82.647.884/0001-35 para a implantação da linha Balneário Camboriú (SC) – Santa Maria (RS).

Deliberação Nº 366

Indefere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, CNPJ nº 81.159.857/0001- 50, prefixo nº 09-0103-00, para a implantação das seções abaixo listadas na linha Curitiba (PR) – Araçatuba (SP):

I – De: Araçatuba (SP) e Lins (SP), para: Joaquim Távora (PR), Quatiguá (PR), Siqueira Campos (PR), Wenceslau Braz (PR), Arapoti (PR), Piraí do Sul (PR) e Castro (PR).

Deliberação Nº 367

Indefere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, CNPJ nº 81.159.857/0001-50, prefixo nº 06-0180-00, para a implantação das seções abaixo listadas na linha Uberlândia (MG) – Florianópolis (SC):

I – São Paulo (SP) – Curitiba (PR);
II – São Paulo (SP) – Joinville (PR);
III – São Paulo (SP) – Balneário Camboriú (SC);
IV – São Paulo (SP) – Itapema (SC);
V – São Paulo (SP) – Florianópolis (SC);
VI – São Paulo (SP) – Uberaba (MG), e
VII – São Paulo (SP) – Uberlândia (MG).

Deliberação Nº 378

Defere o pedido de implantação das seções abaixo listadas na linha Uberlândia (MG) – Florianópolis (SC), prefixo nº 06-0180-00, da Empresa Princesa do Norte S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50:

I – De: São Paulo (SP), para: Curitiba (PR); Joinville (PR); Balneário Camboriú (SC); Itapema (SC); Florianópolis (SC); Uberaba (MG) e Uberlândia (MG).

Deliberação Nº 379

Indefere o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A de inclusão dos mercados abaixo como seções na linha Santo Antônio de Platina (PR) – São Paulo (SP) , prefixo nº 09-0900-00:

I – De: Santo Antônio de Platina (PR) e Jacarezinho (PR); para: Sorocaba (SP).

Deliberação Nº 371

Indefere o pedido de autorização da Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda, CNPJ nº 86.431.749/0001-09, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhece o pedido de impugnação apresentado pela empresa Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, em razão da perda de objeto.

Deliberação Nº 372

Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteado pela empresa Viação União Santa Cruz ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017, bem como no artigo 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

Não conhece do pedido de impugnação apresentado pelas Empresas Princesa do Norte S/A., CNPJ nº 81.159.857/0001-50, protocolo nº 50500.010969/2019-44, e Auto Viação Catarinense Ltda., CNPJ nº 30.069.314/0001-01 , protocolo nº 50505.016136/2019-47, por perda de objeto.

Deliberação Nº 375

Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteados pela empresa Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017, bem como no artigo 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

Não conhece os pedidos das empresas Unesul de Transportes Ltda e Auto Viação Catarinense Ltda, mediante os protocolos nos 50500.017421/2019-25 e 50505.023630/2019-68, respectivamente, por perda de objeto.

Deliberação Nº 381

Indefere o pedido da empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda, para operar os mercados abaixo como seção da linha Campina da Lagoa (PR) – São Paulo (SP), via Assis/SP, prefixo nº 09-0170-00, nos termos da Resolução nº 4.770, de 2015 e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 2017:

I – De: Ubiratã (PR), Mamborê (PR), Campo Mourão (PR), Maringá (PR), Apucarana (PR), Arapongas (PR), Rolândia (PR), Cambé (PR) e Londrina (PR); para: São Paulo
(SP).

Deliberação Nº 385

Defere o pedido da Viação Progresso e Turismo S/A, CNPJ nº 32.404.063/0001-08, para a supressão da linha Barra Mansa (RJ) – Carangola (MG), prefixo nº 07-0163-60 e implantação da linha Barra Mansa (RJ) – Carangola (MG), operada com veículo convencional.

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