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Nova tarifa para transporte metropolitano de Fortaleza está sendo discutida

Desde segunda-feira (01), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) deu início à 7° audiência pública de 2019. A ação, que acontece na modalidade intercâmbio documental e se estenderá até o dia 10/04, tem como finalidade divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da nota técnica que dispõe sobre a revisão tarifária extraordinária do serviço regular metropolitano de transporte rodoviário de passageiros do Estado do Ceará. Com o objetivo de coletar ainda mais contribuições, a ARCE realizou uma audiência na modalidade presencial sobre o tema. Nessa ocasião, os participantes esclareceram dúvidas, apresentaram sugestões e questionaram sobre a necessidade ou não da das ações. 

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Hélio Winston Leitão, durante a revisão extraordinária de tarifa dos serviços de transporte metropolitano, solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), devem ser considerados fatores previstos nos contratos de concessão, tais como parâmetros dos índices de consumo de cada serviço; remuneração do capital empregado; aspectos técnicos e de qualidade referentes ao nível do serviço estipulado para as linhas isoladas ou das áreas de operação; e repasses periódicos para a regulação previstos na legislação pertinente, além da adoção de procedimentos uniformes para a coleta de dados e a prestação de informação pelas transportadoras.

A proposta do Sindiônibus, que está sendo analisada pelos técnicos, é de um aumento de 8,38% nos seis anéis viários da Região Metropolitana. “Para tanto, a Arce está de portas abertas para escutar aqueles que têm interesse em contribuir e, também, para esclarecer quaisquer dúvidas” afirma o relator Hélio Winston. Ele finaliza lembrando que, com o processo, “o intuito da Arce é manter uma tarifa equilibrada, justa e de de acordo com o serviço que chega ao cidadão”. 

Os interessados em participar podem encaminhar as contribuições, preferencialmente, para o e-mail tarifas@arce.ce.gov.br

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