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Conheça as empresas que tiveram seus pedidos negados pela ANTT

Por Fortalbus
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no uso de suas atribuições, publicou no Diário Oficial da União as mais novas deliberações que após um longo e objetivo processo de análise decidiu negar alguns mercados solicitados pelas empresas de ônibus rodoviários interestadual. 

Conheça as deliberações que negou a operação de algumas empresas;

Deliberação Nº 458

Indeferir o pedido de autorização da Empresa Auto Viação Progresso S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, para operar mercados novos na linha Iguatu/CE - Recife/PE, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação  Nº 439

Indeferir o pedido de autorização da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, CNPJ nº 21.256.120/0001-20, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 447

Conhecer o pedido de reconsideração interposto pela UTB - União Transportes Brasília Ltda para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os termos da Deliberação nº 062, de 15 de janeiro de 2019.

Deliberação Nº 441

Indeferir o pedido de autorização da empresa Viação Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 464

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2019 de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, por perda do objeto.

Deliberação Nº 442

Indeferir o pedido de autorização da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 451

Indeferir o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, CNPJ nº 81.159.857/0001-50, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Brasília(DF) - Curitiba(PR), prefixo nº 12-0049-00:

I - De: Santo Antônio da Platina (PR), Jacarezinho (PR) e Ponta Grossa (PR) , para: Brasília (DF).

Deliberação Nº 437

Indeferir o pedido de autorização da Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, em razão da perda de objeto.

Deliberação Nº 444

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, por perda do objeto.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por perda do objeto.

Deliberação  Nº 444

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, por perda do objeto.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por perda do objeto.

Deliberação Nº 463

Indeferir os pedidos da Pluma Conforto e Turismo S/A, CNPJ nº 76.530.278/0001-32, para operar mercados novos, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer as impugnações apresentadas pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, por perda de objeto.

Deliberação Nº 467

Indeferir o pedido da Levare Transportes Ltda, CNPJ nº 09.399.877/0001-71, para operar mercados novos, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Viação Danúbio Azul Ltda, CNPJ nº 56.927.163/0001-79, por perda de objeto.

Deliberação Nº 438

Indeferir o pedido de autorização da Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, e Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, em razão da perda de objeto.

Deliberação Nº 450

Indeferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para operar os mercados Volta Redonda/RJ - Guaratinguetá/SP e Itatiaia/RJ - Guaratinguetá/SP, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por perda de objeto.

Deliberação  Nº 455

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Consórcio Guanabara de Transportes, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, protocolo nº 50505.302521/2019-12 e Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, protocolo nº 50510.011835/2019-21, por perda do objeto.

Deliberação Nº 449

Indeferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para operar o mercado Oliveira/MG - Sorocaba/SP, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, e pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, por perda de objeto.

Deliberação Nº 457

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pelas empresas Consórcio Guanabara de Transportes Ltda, CNPJ nº 33.337.007/0001-52, protocolo nº 50500.021485/2019-21 e Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, protocolo nº 50505.303957/2019-11, por perda do objeto.

Deliberação Nº 461

Indeferir o pedido da JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, para operar novos mercados na linha Uruguaiana/RS - São Paulo/SP, prefixo nº 10-0047-00, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35 e Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, por perda de objeto.

Deliberação Nº 465

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Graciosa Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 97.476.113/0001-08, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, protocolo nº 50505.302404/2019-41 e Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, protocolo nº 50500.300159/2019-87, por perda do objeto.

Deliberação Nº 466

Indeferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para operar novos mercados na linha Santa Rosa/RS - São Paulo/SP, prefixo nº 10-0024-00, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, por perda de objeto.

Deliberação  Nº 460

Indeferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para operar mercados novos na linha Porto Alegre/RS - Santarém/PA, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, e Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, por perda de objeto.

Deliberação  Nº 462

Indeferir o pedido da Viação São Luiz Ltda, CNPJ nº 01.016.179/0001-38, para operar novos mercados, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Guerino Seiscento Transportes S/A, CNPJ nº 72.543.978/0001-00, Viação Motta Ltda, CNPJ nº 55.340.921/0001-95 e Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, por perda de objeto.

Deliberação  Nº 459

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Progresso e Turismo S/A, CNPJ nº 32.404.063/0001-08, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, protocolo nº 50505.031929/2019-96 e Viação Salutaris e Turismo S/A, CNPJ nº 32.285.454/0001-42, protocolo nº 50500.024803/2019-13, por perda do objeto.

Deliberação  Nº 448

Indeferir o pedido da empresa Real Maia Transportes Terrestres Eireli, CNPJ nº 01.945.637/0001-13, para a implantação da linha São Félix do Xingu (PA) - Belo Horizonte (MG).

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, protocolo nº 50500.026821/2019-21, Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, protocolo nº 50500.301082/2019-62 e Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, protocolo nº 50510.301193/2019-50, por perda do objeto.

Deliberação  Nº 456

Indeferir o pedido da Linhares Hotel e Turismo Ltda, CNPJ nº 06.789.401/0001-59, para operar os mercados Linhares/ES - Belo Horizonte/MG e Belo Horizonte/MG - São Sebastião/SP, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Viação Águia Branca S/A, CNPJ nº 25.486.182/0001-09, Viação Salutaris e Turismo S/A, CNPJ nº 32.285.454/0001-42, e Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, por perda de objeto.

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