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Questionado no STF, 'Uber dos ônibus' cresce e chega a 20 cidades

Há dois anos no mercado, a startup Buser, espécie de Uber dos ônibus intermunicipais, está sendo alvo de polêmica e de críticas — especialmente das companhias de ônibus responsáveis pelo transporte rodoviário no país. A empresa mineira iniciou as operações oferecendo apenas uma viagem ao dia a partir de Belo Horizonte. Hoje, faz 40 viagens intermunicipais por dia, partindo de 20 cidades do país, entre elas São Paulo (SP), Rio de Janeiro (SJ) e Curitiba (PR).

Com passagens até 60% mais baratas que as oferecidas pelas viações tradicionais, a Buser agradou os consumidores. Quem baixa o aplicativo consegue fazer uma busca e saber qual o número de passageiros que pretende viajar para o mesmo destino. O preço final será o resultado do rateio entre todos os viajantes - a plataforma compara os preços do app com os praticados pelas companhias rodoviárias. 

Mas o serviço oferecido pela startup gerou atrito com as empresas de transporte terrestre — que questionam a legalidade do serviço na Justiça. O caso atualmente está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Espera-se que a questão, que começou a ser discutida em dezembro do ano passado, seja retomada no dia 8 de maio.

As empresas, representadas pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), defendem que a Buser não pode funcionar porque não detém, como eles, concessão do poder público.

"Os 'Uber dos ônibus' não são nada além de versões tecnológicas das 'vans piratas' e das 'lotações' de ontem. A tentativa de descaracterização do serviço de transporte coletivo público e regular, por uma suposta prestação de serviço eletrônico de aproximação de pessoas para transporte terrestre por fretamento eventual, não passa de escancarada e inconstitucional fuga regulatória", diz a petição da Abrati.

O Buser, por sua vez, alega não ser uma empresa de transportes, porque nem sequer possui veículos — a startup faz parcerias com empresas de fretamento. O serviço, comparam os advogados, é semelhante ao do Uber, 99Pop e iFood, porque faz a intermediação entre pessoas que querem viajar para um mesmo destino com outras que desejam fretar ônibus.

Guerra judicial
Não é a primeira batalha travada entre a Buser e as companhias de transporte rodoviário. Marcelo Abritta, fundador da startup, conta que a primeira viagem realizada pela empresa, em 2017, foi parada pela fiscalização, por conta de uma ação judicial movida pela Abrati. "Usamos os recursos de três aportes que havíamos recebido para contratar advogados especializados no caso", afirma. "Dessa maneira, revertemos a decisão."

Em março deste ano, contudo, a Abrati entrou com pedido no STF para que sejam declaradas inconstitucionais as decisões judiciais que autorizaram o serviço de transporte coletivo da startup. A Buser, por sua vez, apresentou seus argumentos em abril. Cabe agora ao STF tomar a decisão final.  

Para quem contesta a segurança do serviço fornecido pelo aplicativo, Abritta diz que conta com uma equipe para fiscalizar os ônibus e os condutores. Além disso, afirma que paga um seguro específico para o serviço que realiza.

Por enquanto, ele diz que as brigas na Justiça não atrapalharam o crescimento da empresa, tampouco a captação de investimentos. "Os investidores estão acostumados com os questionamentos provocados por disrupções como a nossa."

Em 2018, a Buser recebeu aportes de três fundos: Canary, Yellow Ventures e FEAP (Fundação Estudar Alumni Partners). Os valores não foram divulgados. Em 2019, a startup prevê investir até R$ 50 milhões em marketing, tecnologia e logística. "Assim, pretendemos superar a marca atual de 300 mil passageiros cadastrados." 
Com informações: Época Negócios

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