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Unesul, Verde, Sertaneja e Crucero del Norte tem pedidos aceitos pela ANTT

Por Fortalbus
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no uso de suas atribuições, publicou no Diário Oficial da União as mais novas deliberações e portarias que após um longo e objetivo processo de análise decidiu acatar e aprovar alguns mercados solicitados pelas empresas de ônibus rodoviários interestadual e internacional.

Conheça as deliberações autorizando a operação de algumas empresas nos mercados;

Deliberação Nº 468

Deferir parcialmente o pedido da Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha Francisco Beltrão (PR) - Porto Alegre (RS), prefixo nº 09-0261-00:

I - De: Francisco Beltrão (PR), para: Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS);

II - De: Marmeleiro (PR), para: Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS);

III - De: Renascença (PR), para: Xanxerê (SC) e Chapecó (SC);

IV - De: Vitorino (PR), para: Xanxerê (SC), Nonoai (RS), Trindade do Sul (RS), Rondinha (RS), Ronda Alta (RS) e Sarandi (RS);

V - De: Mariópolis (PR), para: Abelardo Luz (SC), Bom Jesus (SC), Xanxerê (SC), Chapecó (SC) e Xaxim (SC);

VI - De: Abelardo Luz (SC), para: Lajeado (RS), Estrela (RS) e Soledade (RS); 

VII - De: Chapecó (SC), para Rondinha (RS).

Deliberação Nº 446

Deferir o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda, autorizando a implantação da linha Porto Alegre/RS - Guaíra/PR, via Laranjeiras do Sul/PR, prefixo nº 10-0119-00, com os mercados a seguir como seção:

I - De: Porto Alegre/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Toledo/PR;

II - De: Estrela/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR e Guaíra /PR;

III - De: Lajeado/RS, para: Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel PR e Guaíra /PR;

IV - De: Soledade/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê /SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR e Laranjeiras do Sul/PR;

V - De: Passo Fundo/RS, para: Concórdia/SC, Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

VI - De: Getúlio Vargas/RS, para: Concórdia/SC e Joaçaba/SC;

VII - De: Erechim /RS, para: Joaçaba/SC, Xanxerê/SC, Bom Jesus/SC, Abelardo Luz/SC, Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Chopinzinho/PR, Laranjeiras do Sul/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

VIII - De: Concórdia /SC, para: Pato Branco/PR, Cascavel/PR e Guaíra/PR;

IX - De: Joaçaba/SC, para: Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon/PR e Guaíra /PR;

X - De: Catanduvas/SC, para: Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon /PR e Guaíra/PR;

XI - De: Vargem Bonita/SC, para: Mariópolis/PR;

XII - De: Ponte Serrada/SC, para: Mariópolis/PR;

XIII - De: Faxinal dos Guedes/SC, para: Marmeleiro/PR;

XIV - De: Xanxerê /SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR, Pato Branco/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Marechal Cândido Rondon/PR e Guaíra/PR;

XV - De: Bom Jesus/SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR e Pato Branco/PR; 

XVI - De: Abelardo Luz/SC, para: Clevelândia/PR, Mariópolis/PR e Pato Branco/PR.

Deliberação Nº 469

Deferir o pedido da Verde Transportes Ltda, CNPJ nº 01.751.730/0001-97, para a implantação do mercado Goiânia (GO) - Barra do Garças (MT), como seção na linha Goiânia (GO) - São Félix do Araguaia (MT), prefixo nº 12-0114-00.

Alterar a Licença Operacional - LOP nº 10 da Verde Transportes Ltda, conforme modificações operacionais deferidas.

Deliberação Nº 445

Deferir o pedido da Viação Sertaneja Ltda, para supressão da linha Brasília(DF) - São Romão(MG), prefixo nº 12-0273-00, com a paralisação do mercado Brasília (DF) - São Romão (MG) a partir de 13 de maio de 2019.

Alterar a Licença Operacional - LOP nº 035 da Viação Sertaneja Ltda, conforme dispõe o § 2º do art. 45 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Portaria Nº 37

Homologou a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Portes (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.

O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2019, com base na Resolução 1125/2018, expedida pelo Ministério de Transporte da República Argentina, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Argentina.

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