Header Ads

ad

Veja os resultados das novas deliberações publicadas pela ANTT

Por Fortalbus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou através do Diário Oficial da União, as novas deliberações que alteram no projeto de operação para o mercado rodoviário interestadual. O último lote de deliberações publicada no site da ANTT refere-se as seguintes empresas de Ônibus;

Expresso Guanabara S/A
Empresa Auto Viação Progresso S/A
Auto Viação Venâncio Aires Ltda
Rota do Mar Viagens Ltda
Viação Ouro e Prata S/A
Reunidas Turismo S/A
Unesul de Transportes Ltda
JBL Turismo Ltda
Viação Nacional S/A
Transportes Coletivo Serra Azul Ltda 
Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda
Viação São Luiz Ltda
Planalto Transportadora Turística Ltda (Expresso JK)
Empresa Princesa do Norte S/A

Deliberação Nº 550

Deferir o pedido de transferência da empresa da Expresso Guanabara S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para Consórcio Federal de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, do mercado:

I - De: Capim Grosso/BA, para: Petrolina/PE.

* Modificar a Licença Operacional nº 66 da Expresso Guanabara S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Licença Operacional nº 52 da Consórcio Federal de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51.

Deliberação Nº 547

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresa Auto Viação Progresso S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 544

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Progresso S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação  Nº 539

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda, CNPJ nº 98.593.668/0001-94, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação N° 546

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda, CNPJ nº 08.284.332/0001-57, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 559

Indeferir o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para operar novos mercados, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Deliberação Nº 543

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35 protocolo nº 50505.310150/2019-34, por perda do objeto.

Deliberação Nº 560

Indeferir o pedido da Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para operar mercados novos, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer a impugnação apresentada pela Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por perda de objeto.

Deliberação Nº 557

Indeferir o pedido da Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para operar mercados novos, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer as impugnações apresentadas pela Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13 e Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por perda de objeto.

Deliberação N° 534

Indeferir o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para implantação da linha Passo Fundo (RS) - Chapecó (SC), via Erechim (RS), com seções de Chapecó (SC), para Passo Fundo (RS), Erechim (RS), Barão de Cotegipe (RS), São Valentim (RS) e Erval Grande (RS).

Deliberação Nº 558

Indeferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para operar novos mercados, nos termos da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015, e por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94 e Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por perda de objeto.

Deliberação Nº 549

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas Reunidas Transportes S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, e Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, por perda de objeto.

Deliberação Nº 542

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JBL Turismo Ltda, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas Expresso São José Ltda, CNPJ nº 91.873.372/0001-88, Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01 e Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, por perda de objeto.

Deliberação N° 535

Indeferir o pedido da empresa Viação Nacional S/A, CNPJ nº 61.898.813/0001-35 para a implantação da linha Salvador (BA) - Jequitinhonha (MG) e as seções listadas abaixo:

I - De: Salvador (BA), para: Jequitinhonha (MG) e Pedra Azul (MG);

II - De: Feira de Santana (BA) e Jequié (BA), para: Almenara (MG), Jequitinhonha (MG) e Pedra Azul (MG);

III - De: Vitória da Conquista (BA), para: Jequitinhonha (MG).

Deliberação Nº 538

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Transportes Coletivo Serra Azul Ltda, CNPJ nº 05.921.606/0001-83, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Viação Águia Branca S/A, CNPJ nº 27.486.182.0001-09, por perda de objeto.

Deliberação Nº 552

Indeferir o pedido de autorização da empresa Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda, CNPJ nº 02.840.960/0001-95, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, Rotas de Viação do Triângulo Ltda, CNPJ nº 18.449.504/0001-59 e Consórcio Guanabara de Transportes Ltda, representada pela União Transporte Interestadual de Luxo S/A, CNPJ nº 33.337.007/0001-52, por perda de objeto.

Deliberação Nº 541

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação São Luiz Ltda, CNPJ nº 01.016.179/0001-38, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas Guerino Seiscento Transportes S.A, CNPJ nº 72.543.978/0001-00 e Reunidas Transportes S.A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, por perda de objeto

Deliberação Nº 540

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportadora Turística Ltda (Expresso JK), CNPJ nº 03.590.924/0001-83, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

* Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, por perda de objeto.

* Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela empresa Viação Xavante Ltda, CNPJ nº 03.143.492/0001-62, por perda de objeto.

Deliberação N° 533

Indeferir o pedido da Empresa Princesa do Norte S/A, CNPJ nº 81.159.857/0001-50, para implantação dos mercados a seguir como seções na linha Brasília (DF) - Curitiba (PR), prefixo nº 12-0049-00:

I - De: Curitiba (PR), para: Catalão (GO) e Araguari (MG);

II - De: Jaguariaíva (PR), para: Brasília (DF), Catalão (GO), Cristalina (GO), Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP) e Bauru (SP);

III - De: Wenceslau Braz (PR), para: Brasília (DF), Catalão (GO), Cristalina (GO), Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP) e Bauru (SP);

IV - De: Siqueira Campos (PR), para: Brasília (DF), Catalão (GO), Cristalina (GO), Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP) e Bauru (SP);

V - De: Santo Antônio da Platina (PR), para: Catalão (GO), Cristalina (GO), Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Araraquara (SP) e Jaú (SP);

VI - De: Ourinhos (SP), para: Araguari (MG), Cristalina (GO) e Catalão (GO);

VII - De: Jaú (SP), para: Araguari (MG), Cristalina (GO) e Catalão (GO);

VIII - De: Araraquara (SP), para: Araguari (MG), Cristalina (GO) e Catalão (GO);

IX - De: Bauru (SP), para: Catalão (GO) e Cristalina (GO); e

X - De: Ribeirão Preto (SP), para: Cristalina (GO).

Nenhum comentário

O Fortalbus se reserva no direito de selecionar os comentários.