Header Ads

ad

11 empresas rodoviárias são beneficiadas por deliberações da ANTT

Por Fortalbus
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, publicou nesta semana no Diário Oficial da União um novo lote de deliberações que visam regular o mercado de transporte rodoviário de passageiros interestaduais através das empresas de ônibus e suas licenças operacionais.

Deliberação Nº 828

Deferir o pedido da empresa Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Ibotirama/BA - São Paulo/SP.

* Alterar a Licença Operacional - LOP nº 125 da empresa Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, conforme modificações operacionais deferidas.

* Conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação Nº 826

Deferir o pedido da Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação da linha Irecê/BA - São Paulo/SP, via Montes Claros/MG, com seções:

I - De: Seabra/BA e Oliveira dos Brejinhos/BA, para: São Paulo/SP.

* Alterar a Licença Operacional - LOP nº 125 da Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda, conforme modificações operacionais deferidas.

* Conhecer o pedido de impugnação formulado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, por meio do protocolo nº 50510.311344/2019-88, e, no mérito, negar provimento.

Deliberação Nº 827

Deferir o requerimento da empresa Viação Riodoce Ltda, CNPJ nº 19.632.116/0001-71, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 45, para implantar a linha Coronel Fabriciano (MG) - Sapucaia (RJ), com a seção Caratinga (MG) - Sapucaia (RJ).

Deliberação Nº 830

Deferir o requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, CNPJ nº 76.530.278/0001-32, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 85, para suprimir a linha Cascavel/PR - São Paulo/SP, via Ponta Grossa/PR, prefixo nº 09-0089-00.

Deliberação Nº 829

Deferir o requerimento da empresa Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 54, para implantar a seção Brasília/DF - Catalão/GO na linha Brasília/DF - Uberaba/MG, prefixo nº 12-0200-60.

Deliberação Nº 825

Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação do mercado São Marcos/RS - Lages/SC como seção na linha Porto Alegre/RS - São Paulo/SP, prefixo nº 10-0060-00.

Deliberação Nº 824

Deferir o pedido da empresa Viação Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para paralisar os mercados Jundiaí/SP - Muzambinho/MG, Jundiaí/SP - Monte Belo/MG, Jundiaí/SP - Areado/MG, Jundiaí/SP - Alterosa/MG, Jundiaí/SP - Conceição da Aparecida/MG e Jundiaí/SP - Carmo do Rio Claro/MG.

Deliberação Nº 823

Deferir o requerimento da empresa Nordeste Transportes Ltda, CNPJ nº 76.299.270/0001-07, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 83, para implantar a linha Toledo/PR - Rio Claro/SP, com as seguintes seções:

I - De: Toledo/PR, Assis Chateaubriand/PR, Jesuítas/PR, Goioerê/PR, Campo Mourão/PR, Maringá/PR e Londrina/PR, para: Campinas/SP, Americana/SP, Limeira/SP e Rio Claro/SP.

Deliberação Nº 822

Deferir o requerimento da empresa Viação Motta Ltda, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, de alteração da Licença Operacional - LOP nº 73, para implantar a linha Belo Horizonte/MG - Campo Grande/MS, via Três Lagoas/MS, operada com veículo executivo, com as seguintes seções:

I - De: Belo Horizonte/MG, para: Barretos/SP e São José do Rio Preto/SP;

II - De: Araxá/MG e Uberaba/MG, para: Campo Grande/MS, Barretos/SP e São José do Rio Preto/SP;

III - De: Barretos/SP, São José do Rio Preto/SP, Birigui/SP e Araçatuba/SP, para: Campo Grande/MS; e

IV - De: José Bonifácio/SP, para: Campo Grande/MS, Três Lagoas/MS e Água Clara/MS.

Deliberação Nº 831

Deferir o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados relacionados abaixo, como seções na linha Dionísio Cerqueira (SC) - São Paulo (SP), prefixo º 16-0044-00:

I - De: Chapecó (SC), para: Palmas (PR);

II - De: Xaxim (SC), Xanxerê (SC) e Abelardo Luz (SC), para: Palmas (PR) e Curitiba (PR);

II - De: Porto União (SC), Canoinhas (SC) e Mafra (SC), para: Curitiba (PR).

* Alterar a Licença Operacional - LOP nº 98 da empresa Viação Ouro e Prata S/A, conforme modificações operacionais deferidas.

* Conhecer o pedido de impugnação formulado pela Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, por meio do protocolo nº 50500.334316/2019-58, e no mérito negar provimento.

* Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a instauração de processo administrativo apartado para análise do requerimento da empresa Auto Viação Catarinense Ltda para operar os seguintes mercados:

I - De: Chapecó (SC), para: Palmas (PR);

II - De: Xaxim (SC), para: Palmas (PR);

III - De: Xaxim (SC), para: Curitiba (PR);

IV - De: Xanxerê (SC), para: Palmas (PR);

V - De: Xanxerê (SC), para: Curitiba (PR);

VI - De: Alberto Luz (SC), para: Palmas (PR);

VII - De: Alberto Luz (SC), para: Curitiba (PR);

VIII - De: Porto União (SC), para: Curitiba (PR);

IX - De: Canoinhas (SC), para: Curitiba (PR); e

X - De: Mafra (SC), para: Curitiba (PR).

Deliberação Nº 817

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, determinou à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.313663/2019-47, referentes à empresa Via Energia Log Ltda, CNPJ nº 01.315.775/0001-19.

Deliberação Nº 820

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, determinou à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no processo nº 50510.305058/2019-83, referentes à empresa Transnorte S/A, CNPJ nº 18.472.288/0001-62.

Nenhum comentário

O Fortalbus se reserva no direito de selecionar os comentários.