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Aumenta a concorrência no mercado rodoviário com novas portarias

Por Fortalbus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fez a publicação no Diário Oficial de várias Portarias que beneficiam algumas empresas de ônibus e suas devidas operações, são elas;

* Gontijo

* Viação Nacional

* Consórcio Guanabara

* Real Expresso

* Brasil Sul

* Cometa

* Catarinense

* Solimões (Eucatur)

* Real Sul

* Andorinha

* 1001

* São Bento

* Expresso Transportes

Portaria Nº 260

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha RECIFE (PE) – FOZ DO IGUACU (PR) com os mercados a seguir como seções:

I – De: RECIFE (PE) Para: FOZ DO IGUACU (PR); TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG) e BELO HORIZONTE (MG).

II – De: MACEIO (AL) Para: ITABUNA (BA); EUNAPOLIS (BA); TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

III – De: ARACAJU (SE) Para: TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

IV – De: FEIRA DE SANTANA (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

V – De: ITABUNA (BA) Para: GOVERNADOR VALADARES (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VI – De: EUNAPOLIS (BA) Para: : TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); JOAO MONLEVADE (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VII – De: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VIII – De: TEOFILO OTONI (MG) Para: RIBEIRAO PRETO (SP); LONDRINA (PR); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

IX – De: GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG) e JOAO MONLEVADE (MG) Para: LONDRINA (PR); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

X – De: BELO HORIZONTE (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP); BAURU (SP); MARILIA (SP); ASSIS (SP); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

XI – De: DIVINOPOLIS (MG) e PASSOS (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP); BAURU (SP); MARILIA (SP) e ASSIS (SP).

XII – De: SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP) e BAURU (SP).

Portaria Nº 178

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha ITABAIANA (SE) – SANTOS (SP) prefixo nº 21-0018-00 e suas seções;

Defere o pedido para a implantação da linha ITABAIANA (SE) – SANTOS (SP) via BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: Itabaiana (SE), Lagarto (SE) e Jequié (BA) para: Santos (SP) e São Paulo (SP);

II – De: Tobias Barreto (SE) para: Santos (SP), São Paulo (SP), Governador Valadares (MG), Teólo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA);

III – De: Inhambupe (BA), Alagoinhas (BA), Feira de Santana (BA), Santo Estevão (BA), Poções (BA), Teólo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA), Belo Horizonte (MG), Betim (MG) para: São Paulo (SP);

IV – De: Inhambupe (BA), Alagoinhas (BA), Feira de Santana (BA), Jequié (BA), Vitória da Conquista (BA) para: Belo Horizonte (MG);

V – De: Vitória da Conquista (BA) para: Ipatinga (MG).

Portaria Nº 200

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha GARANHUNS (PE) – SÃO PAULO (SP) – VIA BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: GARANHUNS (PE) Para: FEIRA DE SANTANA (BA), MILAGRES (BA), JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) e GOVERNADOR VALADARES (MG).

II – De: CANHOTINHO (PE), QUIPAPA (PE), UNIAO DOS PALMARES (AL), MESSIAS (AL), SAO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), ESPLANADA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) e BELO HORIZONTE (MG) Para: SAO PAULO (SP).

III – De: FEIRA DE SANTANA (BA) JEQUIE (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e SAO PAULO (SP).

IV – De: VITORIA DA CONQUISTA (BA) Para: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SAO PAULO (SP).

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha GARANHUNS(PE) – SÃO
PAULO(SP), prefixo 04-0020-00.

Portaria Nº 158

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha JEQUIÉ (BA) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 05-0077-00;

Defere o pedido para a implantação da linha JEQUIÉ (BA) – SÃO PAULO (SP) via BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: Jequié (BA), Poções (BA), Vitória da Conquista (BA), Teólo Otoni (MG) e Belo Horizonte (MG) para: São Paulo (SP);

II – De: Jequié (BA) e Vitória da Conquista (BA) para: Belo Horizonte (MG).

Portaria Nº 249

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) – São Paulo (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De Montes Claros (MG) e Pirapora (MG) para: Campinas (SP), Americana (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP) e Franca (SP)

II – De São Paulo (SP) para: Taiobeiras (MG), Salinas (MG), Montes Claros (MG) e Pirapora (MG).

Portaria Nº 138

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha PRADO (BA) – SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0079-00.

Portaria Nº 257

Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, CNPJ nº 61.898.813/0001-35, para a implantação da linha SALVADOR (BA) – SÃO PAULO (SP) via BR 381, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Salvador (BA) Para: Belo Horizonte (MG), Coronel Fabriciano (SP) e Ipatinga (SP);

II – De Feira de Santana (BA) e Jequié (BA) Para: São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG); e

III – De Vitória da Conquista (BA) Para: Belo Horizonte (MG).

Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, CNPJ nº 61.898.813/0001-35, para a supressão da linha Salvador (BA) – São Paulo (SP), prefixo 05-0115-00.

Portaria Nº 147

Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) – CAMPINAS (SP), com os mercados a seguir como seções:

I – De: Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) Para: Ribeirão Preto (SP).

Portaria Nº 171

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação do mercado Santos Dumont (MG) – Rio de Janeiro (RJ) como seção na linha OURO PRETO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0064-00.

Portaria Nº 160

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão dos mercados abaixo na linha MARIANA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0297-00:

I – De: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) Para: BRAGANÇA PAULISTA (SP) e SAO PAULO (SP).

Portaria Nº 143

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42 para a supressão da linha ALFENAS (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0234-00.

Portaria Nº 151

Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a supressão da linha BELO HORIZONTE (MG) – GOIÂNIA (GO) via Patrocínio, prefixo 06-0343-00.

Portaria Nº 144

Indefere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0014-27., para a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na linha MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC) prefixo nº 09-0208-00:

I – De: Pitanga (PR) e Guarapuava (PR) para: Joinville (SC) e Balneário Camboriú (SC).

Portaria Nº 145

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para a implantação da linha JUIZ DE FORA (MG) – SÃO PAULO (SP) com veículo executivo.

Portaria Nº 146

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a supressão da linha CURITIBA (PR) – ITAJAÍ (SC) prefixo nº 09-0040-00 e suas seções.

Portaria Nº 149

Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para a implantação da linha PORTO ALEGRE (RS) – VILHENA (RO).

Portaria Nº 168

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para a implantação do mercado a seguir como seção na linha CRICIÚMA (SC) x PORTO VELHO (RO), prefixo 16-0099-00:

I – De: São Gabriel do Oeste (MS) para: Várzea Grande (MT).

Portaria Nº 156

Defere o pedido da REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – FORMOSO (MG) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Brasília (DF) Para: Formosa (GO), Mambaí (GO), Damianópolis (GO) e Formoso
(MG); e

II – De: Formosa (GO), Vila Boa (GO) e Damianópolis (GO) Para: Formoso (MG).

Portaria Nº 266

Defere o pedido da REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a supressão das seções listadas abaixo operada na linha BRASÍLIA (DF) – SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO) prefixo nº 12-0248-00.

I – De: Brasília (DF) para: Uruaçu (GO), São Luiz do Norte (GO) e Rubiataba (GO).

Portaria Nº 166

Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ nº 55.334.262/0001-84, para a supressão das seções abaixo listadas operadas na linha CAMPO GRANDE(MS) – CUIABA(MT), prefixo 19-0050-60:

I – De: Rio Verde de Mato Grosso (MS) Para: Rondonópolis (MT), Jaciara (MT) e Cuiabá (MT);

II- De: Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS) e Sonora (MS) Para: Jaciara (MT)

Portaria Nº 169

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha PIRAPETINGA (MG) – SÃO FIDELIS (RJ), prefixo 06-0338-00.

Portaria Nº 170

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha NOVA FRIBURGO (RJ) – SÃO PAULO (SP), prefixo 07-0104-60.

Portaria Nº 262

Indefere o pedido da RODOVIARIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para a implantação do mercado MIGUELOPOLIS (SP) – DELTA (MG) como seção da linha MIGUELOPOLIS (SP) – UBERABA (MG), prefixo 08-0212-00.

Portaria Nº 265

Indefere o pedido da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.263.312/0001-01, de implantação de seções na linha ALTA FLORESTA (MT) – BRASÍLIA (DF), prefixo 11-0013-61.

Um comentário:

  1. O título "Aumenta a concorrência no mercado rodoviário com novas portarias" ficou meio forçado. Na prática não há aumento de concorrência, o que ocorreram foram ajustes operacionais. Na maioria dos casos de criação de linhas, as mesmas já eram operadas pelas empresas, eles apenas readequaram os mercados e o itinerário (ex, a Gontijo remanejou várias linhas dela do Nordeste para SP pra passar via BR 381 e BH, ao invés de Rj e Dutra). E teve muita supressão também.

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