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Novos ajustes operacionais no mercado rodoviário interestadual

Por Fortalbus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no uso de suas atribuições, publicou nesta semana no Diário Oficial da União novas portarias que visam regular o mercado de transporte rodoviário de passageiros interestaduais e beneficiar algumas solicitações para ajuste operacionais das empresas de ônibus.

Portaria Nº 250

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, para a implantação dos mercados listados como seções na linha DOURADOS(MS) x SÃO PAULO(SP), prefixo 19-0016-00:

I- De: BATAIPORÃ (MS) e ANAURILÂNDIA (MS) para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP).

Portaria Nº 247

Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S.A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação do mercado GARUVA (SC) x PORTO ALEGRE (RS) como seção na linha RIO DE JANEIRO (RJ) x RIO GRANDE (RS) via PARANAGUÁ (PR).

Portaria Nº 248

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão das seções Barra Mansa (RJ) – Guaratinguetá (SP) e Resende (RJ) – Guaratinguetá (SP) da linha Volta Redonda (RJ) – Mogi das Cruzes (SP), prefixo 07-0067-00.

Portaria Nº 236

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos seguintes mercados como seções na linha Foz do Iguaçu (PR) x Porto Alegre (RS) via Capanema, prefixo 09-0392-00:

I – De Canoas (RS), Esteio (RS) e Sapucaia do Sul (RS) para: Palmitos (SC) e Cunha Porã (SC).

Portaria Nº 238

Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Santa Rosa (RS) x São Carlos (SP), prefixo 10-0021-00:

I – De: Ijiu (RS), Carazinho (RS), Passo Fundo (RS), Americana (SP), Santa Barbara D’Oeste (SP) e Piracicaba (SP) para: Curitiba (PR).

* Conhece o pedido de impugnação formulado pela AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ nº 82.647.884/0001-35 e VIAÇÃO COMETA S/A. CNPJ nº 61.084.018/0001-03, por meio do protocolo nº 50500.336131/2019-88, e no mérito negar provimento.

Portaria Nº 246

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Frederico Westphalen (RS) x Piracicaba (SP), prefixo nº 10-0014-00:

I – De: FREDERICO WESTPHALEN (RS) e IRAI (RS) Para: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ABELARDO LUZ (SC), PALMAS (PR) e CURITIBA (PR);

II – De: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC) e ABELARDO LUZ (SC) Para: PALMAS (PR) e CURITIBA (PR); e

III – De: PORTO UNIÃO (SC), CANOINHAS (SC) e MAFRA (SC) Para: CURITIBA (PR).

Portaria Nº 239

Defere o pedido da VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha SÃO PAULO (SP) x ANDRELÂNDIA (MG), prefixo 08-0055-00

I – De: SÃO LOURENÇO (MG) Para: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) e APARECIDA (SP).

Portaria Nº 251

Defere o pedido da empresa REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a supressão da linha BRASILIA (DF) – COCOS (BA), prefixo 12-0253-20.

Portaria Nº 256

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) – CARMO DO RIO CLARO (MG) com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO PAULO (SP) e CAMPINAS (SP) Para: CARMO DO RIO CLARO (MG), GUAXUPÉ (MG), MUZAMBINHO (MG), MONTE BELO (MG), AREADO (MG), ALTEROSA (MG) e CONCEIÇÃO DA APARECIDA (MG);

II – De: ITOBI (SP), SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) e TAPIRATIBA (SP) Para: GUAXUPÉ (MG).

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